Home- busca: Meu Pai Tem Nome
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 18:10
ABRAPE alerta para o cancelamento precipitado de eventos que seguem protocolos sanitários no país
a variante dominante em território nacional nesse momento tem impacto bastante menor em casos graves, internações e óbitos.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 10:24
Quinta Turma anula júri que condenou a ré baseado apenas em prova de motivo para o crime
grau tem o dever de analisar se pelo menos existem provas de cada um dos elementos essenciais do crime.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 09:42
Cabem honorários sucumbenciais quando é impugnada a homologação da recuperação extrajudicial
advocatícios devidos após a homologação do seu plano de recuperação extrajudicial. A empresa, que tem mais de
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2020 - 17:06
Depois do caos na saúde, haverá caos na justiça?
A pandemia da Covid-19 tem afetado negativamente diversos setores da vida social e econômica. No
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 17:18
Em meio à pandemia, ministro determina que bebê saia de abrigo e fique com casal interessado na adoção
Além de levar em consideração informações de que o bebê tem problemas respiratórios – e que
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2019 - 13:16
O direito à saúde para grupos vulneráveis: a política de saúde para prostitutas
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar o limitado acesso à saúde de um dos grupos sociais
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 15:01
Servidora pública grávida não pode ser exonerada de função comissionada
constitucional derivada do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, que tem por objetivo
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 14:58
Estudo de Caso: voto do Ministro Gilmar Mendes na suspensão de Tutela Antecipada n. 175 e seus impactos no Direito Social à Saúde Pública
– CE. A decisão tem especial importância por demonstrar a sedimentação da judicialização das políticas
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 11:54
Juiz nega indenização à reclamante de instabilidade de TV a cabo
desgosto, não tem o condão de ocasionar uma inquietação ou um desequilíbrio, que fuja da normalidade, a
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 09:16
STJ define que omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento
benefício da assistência judiciária gratuita tem presunção de veracidade (artigo 4º da Lei 1.060/50
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 09:27
Ressarcimento em transporte aéreo de mercadoria deve ser integral, mesmo que não haja relação de consumo
transporte em nada se relacionam com os riscos inerentes ao transporte aéreo e o transportador tem plena e prévia ciência do conteúdo da mercadoria transportada
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 15:29
Tribunal de Justiça de São Paulo proíbe fornecimento da substância fosfoetalonamina
fornecimento, sob o fundamento de que a substância tem efeitos desconhecidos nos seres humanos – uma vez
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 15:54
"O reconhecimento da fraude à execução no novo CPC"
tem por objetivo responder a seguinte indagação: o novo CPC se hamoniza com a regra desse verbete sumular?
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 09:13
Não cabe ao Banco do Brasil avisar sobre inclusão em cadastro de cheques sem fundos
tem a responsabilidade de notificar previamente o devedor acerca da sua inscrição no aludido
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2015 - 14:48
Nulidade do Laudo Pericial. Exigência de Qualificação do Perito Judicial
A jurisprudência desta Corte Superior tem fixado que a única exigência feita ao perito judicial é
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 09:59
TJSP afasta prescrição e mantém suspensão de execução
, especialmente em feito que tem por específica pretensão a satisfação patrimonial, seria inverter a ordem legal
-
Array Publicado em 2014-05-20T17:20:45+00:00
Desaposentação: uma abordagem constitucional do Direito Previdenciário
constitucional, tem sido um dos temas mais controversos nos tribunais brasileiros. O instituto
-
Array Publicado em 2013-11-21T16:10:33+00:00
Esterilização de animais domésticos. Médicas-veterinárias responsáveis técnicas. Registro no conselho.
, bem como tem o condão de impedir a reprodução indesejada.
